Grandes projetos nacionais que geram conflitos sociais: um estudo de caso do projeto de recuperação e drenagem do Rio Imboaçu em São Gonçalo - RJ

Abstract

O presente trabalho é um estudo de caso do Projeto de Recuperação e Drenagem do Rio Imboaçu, em São Gonçalo-RJ, visando analisar o impacto causado sobre as comunidades locais de projetos de drenagem e revitalização dos chamados rios urbanos. Para isso, realizamos um recorte espaço-temporal, compreendendo o período de implementação do projeto entre 2013-2014, no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No estudo, buscamos compreender a relação entre os diferentes atores sociais envolvidos no projeto, como: gestão pública, técnicos ambientais e população atingida pela intervenção do projeto. Nesse sentido, analisaremos o escopo do projeto de base contrapondo com a sua execução, dentro das comunidades que fazem parte do eixo de intervenção, procurando entender como projetos de grande magnitude podem desfazer toda uma rede de relações, fazendo diminuir ou até mesmo desaparecer a memória perpetuada por uma comunidade na localidade, quando a execução do projeto não acompanha o planejamento, a princípio definido pelo projeto de base, ou quando este não vem acompanhado de uma gestão participativa, envolvendo a comunidade. Para dar maior embasamento ao estudo, descrevemos o perfil da população atingida, tomando com base dados obtidos em 2013, época da execução do projeto. A pesquisa tem caráter qualitativo, com a análise dos dados coletados em campo naquele momento, tendo em vista a paralisação das obras em 2014. Realizamos, ainda, o levantamento e a revisão bibliográfica de trabalhos acadêmicos que versam sobre as questões ambientais (revitalização e conservação de rios urbanos) e sociais (planejamento urbano, uso e ocupação do solo às margens do rio e estudos sobre a reordenação espacial realizada pelo capital), unindo, assim, os campos dos saberes das ciências humanas e ciências naturais. Avaliando todos esses aspectos dentro de uma perspectiva de análise socioambiental, pretendemos promover um debate acerca da autogestão e gestão participativa, onde esta última requer o envolvimento de equipes multidisciplinares, promovendo também abertura para estimular o diálogo com a própria comunidade, que de fato sofrerá com a intervenção de projetos ambientais dessa ordem.