| dc.description.abstract | A eclosão dos lixões nas cidades, decorrente da crescente geração de Resíduos
Sólidos Urbanos (RSU) e sua inadequada Gestão e Gerenciamento, reflete em um
problema público de grandes proporções e que tem causado inúmeros impactos ao
meio ambiente. Sabe-se que nesses locais, catadores de materiais recicláveis se
aglomeraram e através da atividade de catação, retiram o seu próprio sustento,
expostos aos diversos riscos que o lixão apresenta. A Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS), nesse contexto, vem desempenhando um importante papel,
norteando uma melhor atuação do poder público no encerramento dos lixões, além
de prever a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis nos
sistemas de coleta seletiva e de logística reversa, promovendo uma maior
valorização e reconhecimento desses atores. O presente trabalho apresenta e
analisa as políticas públicas adotadas no encerramento do Aterro Metropolitano de
Jardim Gramacho (AMJG), a favor dos catadores que exerciam sua atividade no
local. Inicialmente, são apresentados os principais aspectos da Política Nacional de
Resíduos Sólidos e sua atual fase de implementação, expondo também, um breve
panorama da Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos no país. Além disso,
discute-se a questão social dos catadores de materiais recicláveis e a necessária
erradicação das formas inadequadas de disposição final de resíduos sólidos. A partir
do estudo realizado, foi possível concluir que o país apresenta dificuldades para a
implementação efetiva da PNRS, e logo, encontra-se ainda distante de uma gestão
e gerenciamento de resíduos sólidos desejável, apesar dos avanços obtidos. No que
se refere ao estudo de caso, verificou-se que a região de Jardim Gramacho
permanece em estado de precariedade e abandono, e as políticas públicas voltadas
aos catadores locais foram ineficientes, não trazendo uma solução de fato para essa
população e reforçando a desigualdade socioeconômica já existente. | pt_BR |
