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    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN e PROEX/IFRJ Nº 001, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2022-09-30)
      Tem a finalidade estabelecer os critérios e regulamentar os procedimentos para elaboração e submissão de projetos acadêmico - profissionais como mais uma alternativa para o cumprimento da carga horária de estágio obrigatório, ...
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2022-01-21)
      Dispõe sobre a oferta da disciplina Língua Espanhola nos Cursos Técnicos de Nível Médio, Integrados, Concomitantes e Subsequentes, e de graduação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 14, DE 25 DE MAIO DE 2022 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2022-05-25)
      Tem a finalidade de normatizar os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos para a criação, atualização, interrupção temporária de oferta e desativação de Cursos da Educação Profissional Técnica de ...
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 15, DE 14 DE JULHO DE 2022 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2022-07-14)
      Tem a finalidade de normatizar a possibilidade de cumprimento da disciplina obrigatória Libras, que faz parte dos Projetos pedagógicos dos cursos de Licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ...
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 16, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2022-09-06)
      Tem a finalidade de normatizar os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos de criação, alteração curricular e extinção de Cursos de Graduação, nas modalidades presencial e à distância, do Instituto ...
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 17, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2022-09-09)
      Tem a finalidade de apresentar parâmetros e critérios para normatizar a oferta da disciplina Arte nos Cursos Integrados de Nível Médio, presenciais e ofertados nas modalidades da Educação de Jovens e Adultos e da Educação ...
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 24, DE 20 DE MAIO DE 2024 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2024-05-20)
      Normatiza os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos para aplicação de prestação alternativa referente a dia de guarda religiosa dos discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ...
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Regulamenta o funcionamento da comissão de validação para heteroidentificação de aspectos fenotípicos de pretos e pardos e a verificação de documentos comprobatórios de indígenas, conjugadas ao critério da autodeclaração ...
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 02, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Regulamenta os procedimentos de análise e parecer do Conselho Acadêmico de Ensino Técnico (CAET) para as propostas de criação, reestruturação, interrupção temporária e extinção de cursos técnicos e cursos de formação inicial ...
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 03, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Dispõe sobre ofertas dos cursos FIC por meio de editais de processos seletivos de discente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 10, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Dispõe sobre as normas e procedimentos para a mudança de matriz do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e dá outras providências.
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 11, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Estabelece orientações e procedimentos para a utilização da tabela de equivalência aprovada no âmbito do Conselho Acadêmico de Ensino de Graduação, para contabilização de carga horária para as Atividades Pedagógicas Não ...
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 13, DE 23 DE ABRIL DE 2022 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (2022-04-23)
      Estabelece a suspensão temporária da criação de novos cursos técnicos de nível médio e de graduação no período de atualização e/ou reestruturação dos Planos Pedagógicos dos cursos preexistentes e ofertados pelo Instituto ...
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 22, DE 25 DE JULHO DE 2023 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - REITORIA, 2023-07-20)
      Regulamenta a carga horária, a jornada de trabalho e o pagamento de bolsistas que atuam em programas, convênios, parcerias e cooperações técnicas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD) no ...
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 4, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Dispõe sobre as normas e procedimentos para a utilização do Ambiente Virtual de Ensino e de Aprendizagem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 5, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Dispõe sobre a defesa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro enquanto durar a emergência de saúde pública devido à pandemia do COVID-19.
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 6, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Dispõe sobre o rito administrativo para as solicitações de colações de grau antecipadas de caráter excepcional, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia da COVID-19, enquanto durar a emergência de saúde ...
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 7, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Institui orientações e procedimentos quanto ao prazo de concomitância das matrizes curriculares dos cursos de licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 8, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Institui orientações e procedimentos para a realização do Extraordinário Aproveitamento de Estudos para os estudantes dos cursos de graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de ...
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 9, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Estabelece orientações sobre devolução de material das Bibliotecas e emissão de Nada Consta Emergencial, de acordo com os direcionamentos do Comitê Operativo de Emergência, considerando a excepcionalidade pela questão da ...