Browsing Ciências Biológicas by Author "Aguiar, David Barreto"
Now showing items 1-1 of 1
-
A experiência da descentralização do licenciamento ambiental do município de Arraial do Cabo, RJ
Trindade, Elisangela Janaina (IFRJ - CAMPUS ARRAIAL DO CABO, 2018)A descentralização é a transferência de responsabilidade de um ente federativo para outro, no caso específico o licenciamento ambiental do Órgão Estadual do Meio Ambiente (OEMA) para município de Arraial do Cabo. O ...