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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PRODIN, PROEN, PROEX E PROPPI Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2022
(2022)Normatiza e regulariza a atuação compartilhada e temporária de docentes em atividades de ensino, pesquisa, inovação, extensão e/ou gestão em unidade distinta de sua lotação do Instituto Federal de Educação, Ciência e ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRODIN/IFRJ N° 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
(2022)Regulamenta os procedimentos, prazos e fluxos dos processos de progressão e promoção dos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRODIN/IFRJ N° 11, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
(2022)Regulamenta os procedimentos e prazos da remoção a pedido, a critério da administração, caracterizada pelo Banco de Interesse por Remoção (BIR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRODIN/IFRJ Nº 09, DE 08 DE ABRIL DE 2022
(2022)Estabelece os critérios para a realização em caráter excepcional da chamada pública para Redistribuição de cargos de Técnico-administrativos em Educação e Docentes -
Instrução Normativa PRODIN/IFRJ nº 12, 28 de dezembro de 2022
(2022)Regulamenta os procedimentos, prazos, fluxos e critérios para a contratação de estagiários(as) por editais no IFRJ. -
Instrução Normativa PRODIN/IFRJ Nº 13, de 04 de abril de 2023
(2023)Regulamenta os procedimentos, critérios, prazos e fluxos para a contratação de professores(as) substitutos(as) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. -
Instrução Normativa PRODIN/IFRJ Nº 14, de 26 de abril de 2023
(2023)Estabelece os prazos, condições, critérios e procedimentos quanto a concessão de afastamentos para pós-graduação stricto sensu, conforme a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do Instituto Federal de ... -
Instrução Normativa PRODIN/IFRJ Nº 5, De 14 de Dezembro de 2021
(2021-12-14)Dispõe sobre o Exercício Provisório no âmbito do IFRJ. -
Instrução Normativa PRODIN/IFRJ Nº 6, De 20 de Dezembro de 2021
(IFRJ, 2021-12)Normatiza a publicação e a divulgação dos atos normativos no âmbito do IFRJ. -
Instrução Normativa PRODIN/IFRJ nº 7, de 18 de março de 2022
(2022)Regulamenta os procedimentos, os prazos e os fluxos do estágio probatório no IFRJ. -
Instrução Normativa PRODIN/IFRJ nº 8, de 18 de março de 2022
(2022)Normatiza o recebimento de atestados médicos e odontológicos e a realização de perícia oficial em saúde pela Unidade SIASS/IFRJ aos servidores do IFRJ, dos órgãos em Acordo de Cooperação Técnica com este Instituto e aos ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN e PROEX/IFRJ Nº 001, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
(IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2022-09-30)Tem a finalidade estabelecer os critérios e regulamentar os procedimentos para elaboração e submissão de projetos acadêmico - profissionais como mais uma alternativa para o cumprimento da carga horária de estágio obrigatório, ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
(IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2022-01-21)Dispõe sobre a oferta da disciplina Língua Espanhola nos Cursos Técnicos de Nível Médio, Integrados, Concomitantes e Subsequentes, e de graduação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 14, DE 25 DE MAIO DE 2022
(IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2022-05-25)Tem a finalidade de normatizar os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos para a criação, atualização, interrupção temporária de oferta e desativação de Cursos da Educação Profissional Técnica de ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 15, DE 14 DE JULHO DE 2022
(IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2022-07-14)Tem a finalidade de normatizar a possibilidade de cumprimento da disciplina obrigatória Libras, que faz parte dos Projetos pedagógicos dos cursos de Licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 16, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
(IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2022-09-06)Tem a finalidade de normatizar os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos de criação, alteração curricular e extinção de Cursos de Graduação, nas modalidades presencial e à distância, do Instituto ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 17, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
(IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2022-09-09)Tem a finalidade de apresentar parâmetros e critérios para normatizar a oferta da disciplina Arte nos Cursos Integrados de Nível Médio, presenciais e ofertados nas modalidades da Educação de Jovens e Adultos e da Educação ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
(IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)Regulamenta o funcionamento da comissão de validação para heteroidentificação de aspectos fenotípicos de pretos e pardos e a verificação de documentos comprobatórios de indígenas, conjugadas ao critério da autodeclaração ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 02, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
(IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)Regulamenta os procedimentos de análise e parecer do Conselho Acadêmico de Ensino Técnico (CAET) para as propostas de criação, reestruturação, interrupção temporária e extinção de cursos técnicos e cursos de formação inicial ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 03, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
(IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)Dispõe sobre ofertas dos cursos FIC por meio de editais de processos seletivos de discente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).