Análise do projeto Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis - Niterói/RJ

Abstract

Segundo a International Union for Conservation of Nature – IUCN, para ser considerada uma Solução baseada na Natureza (SbN), um projeto deve abordar efetivamente os desafios sociais, viabilizando a compreensão e documentação dos fatos, e avaliando os resultados periodicamente. Ademais, precisa assegurar ganho para biodiversidade por meio de dados claros e mensuráveis, monitorando as consequências adversas e equilibrando as compensações. Nesse interim, ser inclusivo e transparente é o que capacita os processos de governança. No Brasil, o Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis (POP), empreendimento em fase de implantação em Niterói/RJ, é considerado uma das maiores SbN sulamericanas. Portanto, o presente trabalho pretende analisar, por pesquisa qualitativa, as informações disponíveis do POP, colocando-as sob a ótica das SbN. Os materiais de embasamento consistem nos projetos conceitual e executivo disponibilizados pela Prefeitura de Niterói, além de revisão bibliográfica sobre o conceito de Soluções baseadas na Natureza. Dessa forma, observou-se o atendimento da maioria dos preceitos estabelecidos para uma SbN. A pesquisa indicou que a ausência de informações e relatórios públicos acerca do andamento das obras e consequências adversas encontradas durante as intervenções entra em conflito com a necessidade de monitoramento periódico, documentação e transparência dos processos, conforme os mandamentos da IUCN.