Dispõe sobre o Exercício Provisório no âmbito do IFRJ.

Tem a finalidade estabelecer os critérios e regulamentar os procedimentos para elaboração e submissão de projetos acadêmico - profissionais como mais uma alternativa para o cumprimento da carga horária de estágio obrigatório, ...

Dispõe sobre as normas e procedimentos para a mudança de estrutura do curso de Bacharelado em Terapia Ocupacional do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Normatiza as recuperações paralela, interperíodos e final em cursos técnicos de nível médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

Tem a finalidade de normatizar os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos para a criação, atualização, interrupção temporária de oferta e desativação de Cursos da Educação Profissional Técnica de ...

Tem a finalidade de normatizar os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos de criação, alteração curricular e extinção de Cursos de Graduação, nas modalidades presencial e à distância, do Instituto ...

Normatiza os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos para aplicação de prestação alternativa referente a dia de guarda religiosa dos discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ...

Regulamenta o funcionamento da comissão de validação para heteroidentificação de aspectos fenotípicos de pretos e pardos e a verificação de documentos comprobatórios de indígenas, conjugadas ao critério da autodeclaração ...

Dispõe sobre ofertas dos cursos FIC por meio de editais de processos seletivos de discente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

Estabelece orientações e procedimentos para a utilização da tabela de equivalência aprovada no âmbito do Conselho Acadêmico de Ensino de Graduação, para contabilização de carga horária para as Atividades Pedagógicas Não ...