INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
| dc.contributor.author | INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | |
| dc.date.accessioned | 2022-05-24T21:02:54Z | |
| dc.date.available | 2022-05-24T21:02:54Z | |
| dc.date.issued | 2021-08-24 | |
| dc.description.abstract | Regulamenta o funcionamento da comissão de validação para heteroidentificação de aspectos fenotípicos de pretos e pardos e a verificação de documentos comprobatórios de indígenas, conjugadas ao critério da autodeclaração dos candidatos pretos, pardos e indígenas, nos termos das Leis nº 12.711, de 2012 e nº 13.409, de 2016, para evitar o uso irregular e não veraz da autodeclaração na matrícula em cursos de ensino técnico, graduação e pós-graduação do Instituto Federal do Rio de Janeiro. | en_US |
| dc.identifier.citation | IFRJ, 2021 | en_US |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12083/303 | |
| dc.publisher | IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO | en_US |
| dc.subject | HETEROIDENTIFICAÇÃO | en_US |
| dc.subject | COMISSÃO | en_US |
| dc.subject | IN 01/PROEN | en_US |
| dc.title | INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 | en_US |
| dc.type.TCC | Other | en_US |