Atos Normativos
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A Constituição Federal Brasileira estabelece, no artigo 5º, incisos XXVII e XVIII, a proteção dos direitos sobre a criação de obras Intelectuais autorais, sejam elas literárias, científicas ou artísticas. Esses direitos estabelecidos pela norma constitucional são regulamentados principalmente pela Lei 9.610/98.
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Campi
Divulgação dos Atos Normativos nos campi do IFRJ -
Reitoria
Atos normativos divulgados pela Reitoria em coformidade com o decreto 10139/2019
Coleções nesta comunidade
Submissões recentes
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Plano Estratégico Institucional - 2° ed. - 2024-2028
(IFRJ - REITORIA, 2024)O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) apresenta o Plano Estratégico Institucional (PEI) - 2024-2028 a toda sociedade. O PEI 2024- 2028 é elaborado concomitante ao Plano de Desenvolvimento ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 29, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
(IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2024-08-21)Dispõe sobre procedimentos para solicitação e/ou alteração de composição do Núcleo Docente Estruturante de curso de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN N° 28, DE 31 DE JULHO DE 2024
(IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2024-07-31)Normatiza as recuperações paralela, interperíodos e final em cursos técnicos de nível médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN N° 27, DE 17 DE JULHO DE 2024
(IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2024-07-17)Dispõe sobre as normas e procedimentos para a mudança de estrutura do curso de Bacharelado em Farmácia do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN N° 26, DE 17 DE JULHO DE 2024
(IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2024-07-17)Dispõe sobre as normas e procedimentos para a mudança de estrutura do curso de Bacharelado em Terapia Ocupacional do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN N° 25, DE 17 DE JULHO DE 2024
(IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2024-07-17)Dispõe sobre as normas e procedimentos para a mudança de estrutura curricular do curso de Bacharelado em Fisioterapia – campus Realengo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e dá ... -
Plano de Desenvolvimento Institucional: PDI IFRJ: 2024-2028
(IFRJ - REITORIA, 2024)O documento apresenta o planejamento, o acompanhamento e a avaliação das políticas e ações para o desenvolvimento das atividades executadas no âmbito administrativo do IFRJ. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 24, DE 20 DE MAIO DE 2024
(IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2024-05-20)Normatiza os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos para aplicação de prestação alternativa referente a dia de guarda religiosa dos discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ... -
Plano Estratégico Institucional - 1° ed. - 2024-2028
(IFRJ - REITORIA, 2023-12)O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) apresenta o Plano Estratégico Institucional (PEI) - 2024-2028 a toda sociedade. O PEI 2024- 2028 é elaborado concomitante ao Plano de ... -
Portaria IFRJ nº 402, de 19 de setembro de 2023
(2023-09-19)Publica o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) aprovado no comitê de Governança Digital (CGDi) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 22, DE 25 DE JULHO DE 2023
(IFRJ - REITORIA, 2023-07-20)Regulamenta a carga horária, a jornada de trabalho e o pagamento de bolsistas que atuam em programas, convênios, parcerias e cooperações técnicas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD) no ... -
Regulamento do trabalho de conclusão de curso de Graduação
(IFRJ - REITORIA, 2023-04-04) -
Relatório Final: terceira etapa de elaboração de do plano de cultura: minutas da política e do plano de cultura do IFRJ.
(IFRJ - PRO-REITORIA DE EXTENSÃO, 2023-06)Construção de uma política cultural para o IFRJ democraticamente elaborada e expressa em um plano institucional; Estimular uma maior articulação entre as atividades e ações culturais do IFRJ, visando potencializar a ... -
Relatório Final: segunda etapa de elaboração do plano de cultura: pesquisa diagnóstico sobre o perfil cultural dos servidores, estudantes e egressos do IFRJ.
(IFRJ - PRO-REITORIA DE EXTENSÃO, 2023-05)Construção de uma política cultural para o IFRJ democraticamente elaborada e expressa em um plano institucional; Estimular uma maior articulação entre as atividades e ações culturais do IFRJ, visando potencializar a atuação ... -
Plano de Desenvolvimento Institucional: PDI IFRJ: 2017-2021
(IFRJ - REITORIA, 2017)O documento apresenta o planejamento, o acompanhamento e a avaliação das políticas e ações para o desenvolvimento das atividades executadas no âmbito administrativo do IFRJ. -
Plano de Governança do IFRJ: 1ª etapa
(IFRJ - REITORIA, 2017)Com base nesse documento público, a instituição passa a dispor de uma agenda de trabalho instigante e renovada, compatível com os novos tempos. O plano é calcado na mobilização de recursos e energias capazes de harmonizar ... -
Plano estratégico IFRJ: 2017- 2021
(IFRJ - REITORIA, 2017)A essência do Planejamento Estratégico é a construção de uma postura que, embora potencialmente flexível, seja forte em seletividade, de modo a permitir que a organização atinja seus objetivos a despeito da ação imprevista ... -
Manual de Elaboração do PDI 2024-2028/ IFRJ: 1ª edição - 2023
(IFRJ - PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, 2023)A Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional e valorização de Pessoas (Prodin) é responsável pela elaboração do PDI 2024-2028, assim como seu processo de avaliação anual. A coordenação das atividades do PDI 2024-2028 ... -
Instrução Normativa PRODIN/IFRJ Nº 14, de 26 de abril de 2023
(2023)Estabelece os prazos, condições, critérios e procedimentos quanto a concessão de afastamentos para pós-graduação stricto sensu, conforme a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do Instituto Federal de ... -
Instrução Normativa PRODIN/IFRJ Nº 13, de 04 de abril de 2023
(2023)Regulamenta os procedimentos, critérios, prazos e fluxos para a contratação de professores(as) substitutos(as) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
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