Estabelece normas para a emissão e apresentação da declaração de quitação (nada consta) emitida pelas Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

O Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), no intuito de fomentar a padronização da forma de apresentação dos projetos de pesquisa e trabalhos acadêmicos produzidos na instituição, apresenta neste Manual um roteiro prático,