Normatiza os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos para aplicação de prestação alternativa referente a dia de guarda religiosa dos discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ...

Dispõe sobre as normas e procedimentos para a mudança de estrutura curricular do curso de Bacharelado em Fisioterapia – campus Realengo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e dá ...

Dispõe sobre as normas e procedimentos para a mudança de estrutura do curso de Bacharelado em Terapia Ocupacional do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas e procedimentos para a mudança de estrutura do curso de Bacharelado em Farmácia do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Normatiza as recuperações paralela, interperíodos e final em cursos técnicos de nível médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

Dispõe sobre procedimentos para solicitação e/ou alteração de composição do Núcleo Docente Estruturante de curso de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).