Estabelece normas para a emissão e apresentação da declaração de quitação (nada consta) emitida pelas Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

O presente Regulamento tem como objetivo disciplinar os procedimentos de uso e funcionamento das Bibliotecas vinculadas tecnicamente à Coordenação Geral de Bibliotecas (CGBiblio) do Instituto Federal de Educação, Ciência ...