Navegação por autor "Aguiar, David Barreto"

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A experiência da descentralização do licenciamento ambiental do município de Arraial do Cabo, RJ

Trindade, Elisangela Janaina (IFRJ - CAMPUS ARRAIAL DO CABO, 2018)

A descentralização é a transferência de responsabilidade de um ente federativo para outro, no caso específico o licenciamento ambiental do Órgão Estadual do Meio Ambiente (OEMA) para município de Arraial do Cabo. O ...
Gestão da Zona Costeira do trecho urbanizado da Praia do Peró na aquisição da certificação internacional Bandeira Azul

Ordiales, Paloma Arias (IFRJ - CAMPUS ARRAIAL DO CABO, 2019)

Em 1988, foi criado o Programa de Gestão Costeira do Brasil, por intermédio da promulgação da Lei Nacional de Gerenciamento Costeiro e pelo que se pode observar externamente, esta gestão parece não estar atingindo as ...