Dispõe sobre o rito administrativo para as solicitações de colações de grau antecipadas de caráter excepcional, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia da COVID-19, enquanto durar a emergência de saúde ...

Dispõe sobre a defesa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro enquanto durar a emergência de saúde pública devido à pandemia do COVID-19.