Dispõe sobre a oferta da disciplina Língua Espanhola nos Cursos Técnicos de Nível Médio, Integrados, Concomitantes e Subsequentes, e de graduação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

Estabelece a suspensão temporária da criação de novos cursos técnicos de nível médio e de graduação no período de atualização e/ou reestruturação dos Planos Pedagógicos dos cursos preexistentes e ofertados pelo Instituto ...

Tem a finalidade estabelecer os critérios e regulamentar os procedimentos para elaboração e submissão de projetos acadêmico - profissionais como mais uma alternativa para o cumprimento da carga horária de estágio obrigatório, ...

Tem a finalidade de normatizar os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos para a criação, atualização, interrupção temporária de oferta e desativação de Cursos da Educação Profissional Técnica de ...

Tem a finalidade de apresentar parâmetros e critérios para normatizar a oferta da disciplina Arte nos Cursos Integrados de Nível Médio, presenciais e ofertados nas modalidades da Educação de Jovens e Adultos e da Educação ...

Tem a finalidade de normatizar os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos de criação, alteração curricular e extinção de Cursos de Graduação, nas modalidades presencial e à distância, do Instituto ...

Tem a finalidade de normatizar a possibilidade de cumprimento da disciplina obrigatória Libras, que faz parte dos Projetos pedagógicos dos cursos de Licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ...