Dispõe sobre as normas e procedimentos para a mudança de matriz do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Institui orientações e procedimentos quanto ao prazo de concomitância das matrizes curriculares dos cursos de licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.