Tem a finalidade de apresentar parâmetros e critérios para normatizar a oferta da disciplina Arte nos Cursos Integrados de Nível Médio, presenciais e ofertados nas modalidades da Educação de Jovens e Adultos e da Educação ...

Regulamenta os procedimentos e prazos da remoção a pedido, a critério da administração, caracterizada pelo Banco de Interesse por Remoção (BIR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio ...

Tem a finalidade de normatizar os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos de criação, alteração curricular e extinção de Cursos de Graduação, nas modalidades presencial e à distância, do Instituto ...

Tem a finalidade de normatizar a possibilidade de cumprimento da disciplina obrigatória Libras, que faz parte dos Projetos pedagógicos dos cursos de Licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ...

Regulamenta os procedimentos, prazos, fluxos e critérios para a contratação de estagiários(as) por editais no IFRJ.