O documento apresenta o planejamento, o acompanhamento e a avaliação das políticas e ações para o desenvolvimento das atividades executadas no âmbito administrativo do IFRJ.

Estabelece normas para a emissão e apresentação da declaração de quitação (nada consta) emitida pelas Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).