Normatiza o recebimento de atestados médicos e odontológicos e a realização de perícia oficial em saúde pela Unidade SIASS/IFRJ aos servidores do IFRJ, dos órgãos em Acordo de Cooperação Técnica com este Instituto e aos ...

Regulamenta os procedimentos, os prazos e os fluxos do estágio probatório no IFRJ.

Normatiza e regulariza a atuação compartilhada e temporária de docentes em atividades de ensino, pesquisa, inovação, extensão e/ou gestão em unidade distinta de sua lotação do Instituto Federal de Educação, Ciência e ...

Estabelece os critérios para a realização em caráter excepcional da chamada pública para Redistribuição de cargos de Técnico-administrativos em Educação e Docentes

Dispõe sobre a oferta da disciplina Língua Espanhola nos Cursos Técnicos de Nível Médio, Integrados, Concomitantes e Subsequentes, e de graduação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

Estabelece a suspensão temporária da criação de novos cursos técnicos de nível médio e de graduação no período de atualização e/ou reestruturação dos Planos Pedagógicos dos cursos preexistentes e ofertados pelo Instituto ...

Construção de uma política cultural para o IFRJ democraticamente elaborada e expressa em um plano institucional; Estimular uma maior articulação entre as atividades e ações culturais do IFRJ, visando potencializar a atuação ...

Regulamenta os procedimentos, prazos e fluxos dos processos de progressão e promoção dos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e ...

Tem a finalidade estabelecer os critérios e regulamentar os procedimentos para elaboração e submissão de projetos acadêmico - profissionais como mais uma alternativa para o cumprimento da carga horária de estágio obrigatório, ...

Tem a finalidade de normatizar os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos para a criação, atualização, interrupção temporária de oferta e desativação de Cursos da Educação Profissional Técnica de ...