Tem a finalidade de apresentar parâmetros e critérios para normatizar a oferta da disciplina Arte nos Cursos Integrados de Nível Médio, presenciais e ofertados nas modalidades da Educação de Jovens e Adultos e da Educação ...

Tem a finalidade de normatizar os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos de criação, alteração curricular e extinção de Cursos de Graduação, nas modalidades presencial e à distância, do Instituto ...