Normatiza o recebimento de atestados médicos e odontológicos e a realização de perícia oficial em saúde pela Unidade SIASS/IFRJ aos servidores do IFRJ, dos órgãos em Acordo de Cooperação Técnica com este Instituto e aos ...

Regulamenta os procedimentos, os prazos e os fluxos do estágio probatório no IFRJ.