Browsing Atos Normativos by Issue Date

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    • Modelo de Portaria de Pessoal 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (2021)

    • Modelo de Edital Interno 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (2021)

    • Modelo de Regulamento 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (2021)

    • Modelo de Laudo 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (2021)

    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Regulamenta o funcionamento da comissão de validação para heteroidentificação de aspectos fenotípicos de pretos e pardos e a verificação de documentos comprobatórios de indígenas, conjugadas ao critério da autodeclaração ...

    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 02, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Regulamenta os procedimentos de análise e parecer do Conselho Acadêmico de Ensino Técnico (CAET) para as propostas de criação, reestruturação, interrupção temporária e extinção de cursos técnicos e cursos de formação inicial ...

    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 4, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Dispõe sobre as normas e procedimentos para a utilização do Ambiente Virtual de Ensino e de Aprendizagem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 03, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Dispõe sobre ofertas dos cursos FIC por meio de editais de processos seletivos de discente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 6, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Dispõe sobre o rito administrativo para as solicitações de colações de grau antecipadas de caráter excepcional, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia da COVID-19, enquanto durar a emergência de saúde ...

    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 8, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Institui orientações e procedimentos para a realização do Extraordinário Aproveitamento de Estudos para os estudantes dos cursos de graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de ...

    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 10, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Dispõe sobre as normas e procedimentos para a mudança de matriz do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e dá outras providências.

    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 9, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Estabelece orientações sobre devolução de material das Bibliotecas e emissão de Nada Consta Emergencial, de acordo com os direcionamentos do Comitê Operativo de Emergência, considerando a excepcionalidade pela questão da ...

    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 11, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Estabelece orientações e procedimentos para a utilização da tabela de equivalência aprovada no âmbito do Conselho Acadêmico de Ensino de Graduação, para contabilização de carga horária para as Atividades Pedagógicas Não ...

    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 5, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Dispõe sobre a defesa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro enquanto durar a emergência de saúde pública devido à pandemia do COVID-19.

    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 7, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)
      Institui orientações e procedimentos quanto ao prazo de concomitância das matrizes curriculares dos cursos de licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

    • Portaria IFRJ Nº 105, de 09 de novembro de 2022 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (2021-11)
      Institui o Manual de Atos e Comunicações Oficiais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.

    • Instrução Normativa PRODIN/IFRJ Nº 6, De 20 de Dezembro de 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ, 2021-12)
      Normatiza a publicação e a divulgação dos atos normativos no âmbito do IFRJ.

    • Instrução Normativa PRODIN/IFRJ Nº 5, De 14 de Dezembro de 2021 

      INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (2021-12-14)
      Dispõe sobre o Exercício Provisório no âmbito do IFRJ.

    • Instrução Normativa PRODIN/IFRJ nº 8, de 18 de março de 2022 

      Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (2022)
      Normatiza o recebimento de atestados médicos e odontológicos e a realização de perícia oficial em saúde pela Unidade SIASS/IFRJ aos servidores do IFRJ, dos órgãos em Acordo de Cooperação Técnica com este Instituto e aos ...

    • Instrução Normativa PRODIN/IFRJ nº 7, de 18 de março de 2022 

      Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (2022)
      Regulamenta os procedimentos, os prazos e os fluxos do estágio probatório no IFRJ.