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INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
(IFRJ - PRÓ-REITORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, 2021-08-24)Regulamenta o funcionamento da comissão de validação para heteroidentificação de aspectos fenotípicos de pretos e pardos e a verificação de documentos comprobatórios de indígenas, conjugadas ao critério da autodeclaração ...