Consenso e controvérsias das evidências científicas sobre os conceitos dos Transtornos Específicos da Aprendizagem e Dificuldades de Aprendizagem

Abstract

O Transtorno Específico da Aprendizagem (TA) e a Dificuldade de Aprendizagem (DA) são condições que afetam negativamente o processo de ensino-aprendizagem das crianças. Sendo assim, o TA se caracteriza como um transtorno do neurodesenvolvimento, permanente e de origem biológica e são conhecidos como dislexia, discalculia, disgrafia e disortografia. Já a DA é transitória, advinda de fatores externos como problemas familiares, socioeconômicos e emocionais. Contudo, na literatura tem sido muito comum a utilização desses termos como sinônimos em diversos tipos de produção científica. Com isso, o objetivo desse trabalho foi verificar se há ou não consenso na literatura sobre a definição e aplicação dos termos Transtorno Específico da Aprendizagem e Dificuldade de Aprendizagem. A partir da seleção de artigos, percebeu-se uma variação no referencial teórico usado pelos autores para conceituação da DA. No entanto, muitos utilizaram o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-V) para caracterizar o TA. Dos oito estudos selecionados, duas pesquisas não se aprofundaram no tema, e outros dois não informaram adequadamente qual o embasamento teórico. Apenas em dois artigos o uso dos termos estava correto. Infere-se, portanto, que houveram melhorias nas pesquisas sobre a temática, porém observa-se a necessidade de um consenso por parte daqueles que se debruçam no assunto para que o uso dos construtos seja adequado para evitar divergências teóricas e as consequências que isso pode trazer como a banalização medicamentosa e a patologização inapropriada.