A pesca artesanal na reserva extrativista marinha de Arraial do Cabo: os caminhos e desafios para a gestão sustentável

Abstract

Os oceanos cobrem mais da metade da superfície do planeta Terra, existindo, entre eles e o continente, uma faixa de transição, a zona costeira. Ambiente e região, que garantem o fornecimento de matéria-prima para diferentes recursos naturais e serviços, geram milhares de empregos, movimentando setores do comércio, do turismo, do esporte, do lazer e da cultura. O Brasil é detentor de uma zona costeira de grande extensão, e , nesse trabalho, será destacada a zona costeira de Arraial do Cabo. A mesma é possuidora de uma diversificada fauna e flora, objeto de intensa exploração, especialmente sobre a fauna marinha. Compreendendo que a Unidade de Conservação (UC) Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo tem por objetivo garantir a exploração sustentável, sendo capaz de se regenerar frente à exploração, assim como conservar os recursos naturais renováveis, que, tradicionalmente, são utilizados para pesca artesanal, por população extrativista do Município de Arraial do Cabo. O presente trabalho inicialmente tem por objetivo destacar a pesca artesanal na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Resex-Mar) e a gestão desse sistema frente aos desafios das questões sociais, econômicas e ambientais envolvidas nessa atividade secularmente exercida. Analisando o uso, a participação e a relação da população tradicional local e órgãos competentes; atores e responsáveis pelo plano de gestão dos recursos pesqueiros marinhos dentro da Resex-Mar. Análise dos resultados das descargas de pesqueiros registrados durante os vinte e um anos de existência da RESEX-Mar no município, técnicas e embarcações da pesca artesanal e legislação vigente foram utilizados para alcançar os objetivos desse trabalho.