Tem a finalidade de apresentar parâmetros e critérios para normatizar a oferta da disciplina Arte nos Cursos Integrados de Nível Médio, presenciais e ofertados nas modalidades da Educação de Jovens e Adultos e da Educação a Distância, desenvolvidos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.