Entre setores: possibilidades de práticas intersetoriais na atenção psicossocial infantojuvenil no Brasil.

Abstract

A Atenção Psicossocial Infantojuvenil deve pautar-se no princípio da intersetorialidade, que consiste na articulação das ações entre diferentes setores, de forma permanente e em um território de referência, para proporcionar a integralidade nas ações de cuidado em saúde mental, pertinentes aos contextos de vida dos usuários e a promoção de participação social e de cidadania. Esse trabalho tem como objetivo identificar as práticas intersetoriais realizadas pelos dispositivos da Atenção Psicossocial Infantojuvenil no Brasil. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, que reuniu artigos provenientes das seguintes fontes de busca: Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Scientific Electronic Library Online Brazil (SciELO Brazil). Foi utilizada a Técnica de Análise de Conteúdo Temático-Categorial de Bardin [com base no estudo realizado por Oliveira no ano de 2008], voltada à categorização temática dos estudos. Foram encontrados 8.020 artigos, porém apenas 3 atenderam aos critérios de inclusão. Observou-se nas publicações a presença de práticas intersetoriais para crianças e adolescentes, seus cuidadores e profissionais presentes nos serviços de saúde mental infantojuvenil nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil, nos anos de 2015, 2016 e 2020, respectivamente, em articulação com os setores da Saúde, Educação, Assistência Social, Justiça e da Administração Pública em ações realizadas, tais como: o desenvolvimento de plano de ação, reuniões, visitas institucionais, grupos de Gestão Autônoma da Medicação (GAM) com usuários dos serviços pela Oficina da Palavra, pelo Grupo de Intervenção GAM com Familiares (GIF) e pela supervisão coletiva para os profissionais e a sua divulgação para as equipes de saúde mental dos serviços da Atenção Psicossocial Infantojuvenil. As práticas apresentaram consonância com a política de saúde mental infantojuvenil em relação aos princípios e diretrizes dispostos. No entanto, alguns estudos referem-se a ações entre dispositivos da saúde em um mesmo setor relativos à intersetorialidade, sem, contudo, realizar uma diferenciação da intrasetorialidade nas ações, o que apresenta desacordo conceitual. Os dispositivos da Atenção Psicossocial Infantojuvenil não são intervenientes no Programa Saúde na Escola (PSE), relativo ao setor da Educação, apenas o dispositivo das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) pertencente à Atenção Básica realiza ações voltadas a esse âmbito no país. Foi demonstrada a ausência dos setores da Cultura e do Esporte nas ações intersetoriais. Aponta-se escassez de estudos referentes às práticas intersetoriais na Atenção Psicossocial para a infância e a adolescência no Brasil.