A participação dos usuários de saúde mental nos dispositivos formais de controle social: uma revisão integrativa de literatura.

Abstract

INTRODUÇÃO: A participação social da sociedade brasileira, é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e expressa de forma legal pela Lei 8142, de 28 de dezembro de 1999. O processo participativo dos indivíduos com transtornos mentais tem sido atravessado pelo esforço de superar as reverberações manicomiais. O presente estudo visa identificar quais espaços de controle e participação social tem tido o envolvimento de usuários da saúde mental e analisar como tem se dado esta prática. MÉTODO: Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, na qual 8 artigos foram selecionados na base de dados BVS e na plataforma CAPES, utilizando-se os descritores: saúde mental, participação social, controle social, associação e protagonismo. Para análise de dados utilizou-se a análise temático categorial proposta por Bardin (2000), apresentada por Oliveira (2008) em seus estudos, na qual propõe que a organização da pesquisa contemple as etapas de pré-análise, exploração do material, tratamento dos resultados, inferência e interpretação. DISCUSSÃO: Foi verificado que os usuários de saúde mental, têm exercido a sua participação social nos equipamentos de associação, nos Conselhos e nas Conferências de Saúde. Os estudos apontaram que estes usuários apresentam um tímido envolvimento e pouca participação nos espaços de controle social. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Foi analisado que a participação social dos usuários de saúde mental ainda é muito precária e insatisfatória, sendo necessário que as relações se estabeleçam em uma perspectiva transversal e que seja mais discutido a respeito das barreiras e potencialidades encontradas nesse processo participativo.