A destinação adequada de resíduos sólidos oriundos de descomissionamento de plataformas offshore

Abstract

O processo de Descomissionamento de Plataformas Offshore surge como um desafio para a indústria de produção de petróleo e gás natural. O presente trabalho tem o objetivo de aprofundar sobre a sexta etapa do Descomissionamento de Plataformas Offshore, que é analisar qual é a destinação adequada dos resíduos sólidos oriundos desse processo em questão, com base na legislação ambiental e na legislação relativa ao Descomissionamento de Plataformas Offshore vigente, bem como avaliar a Gestão Ambiental dos resíduos sólidos gerados utilizando a metodologia de um estudo exploratório e qualitativo através de análise na literatura, dissertações, artigos publicados e registros técnicos. Foi realizado um panorama sobre os aspectos relativos ao processo de Descomissionamento de Plataformas Offshore no Estado do Rio de Janeiro (RJ), que é um processo vantajoso, porém, precisa ser aprimorado. O principal material residual das plataformas é o aço, contido principalmente nas bases de plataformas fixas, na composição dos equipamentos, dutos, linhas e cabos submarinos. Esse material, se não estiver contaminado, pode ser reciclado e gerar renda para o contratado no processo de descomissionamento. Os custos desse processo vão depender do tipo de remoção a ser adotado e do tipo de destinação. A remoção completa e a destinação de rejeitos perigosos tendem a aumentar o custo do processo. No estado do RJ, 285 blocos de exploração entraram em fase de encerramento da exploração entre os anos de 1998 e 2023 nas Bacias de Campos e Santos. Desse total, 44 blocos não tiveram sua área total devolvida à ANP até o ano de 2023.