Estabelece orientações e procedimentos para a utilização da tabela de equivalência aprovada no âmbito do Conselho Acadêmico de Ensino de Graduação, para contabilização de carga horária para as Atividades Pedagógicas Não Presenciais no Ensino de Graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.