Normatiza o recebimento de atestados médicos e odontológicos e a realização de perícia oficial em saúde pela Unidade SIASS/IFRJ aos servidores do IFRJ, dos órgãos em Acordo de Cooperação Técnica com este Instituto e aos servidores públicos federais em trânsito no Rio de Janeiro, no âmbito do IFRJ.