Letramento versus literacia: forças em disputa pelo projeto de alfabetização no Brasil

Abstract

A ação de ler e escrever são indispensáveis para o ato da cidadania em sociedades letradas. Desse modo, a política de alfabetização de um país é de suma importância para a contribuição do domínio do código letrado. O propósito dessa pesquisa é investigar a atual corrente pedagógica, a partir da criação do decreto no 9.765, de 11 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Alfabetização (PNA), que substitui o termo letramento utilizado nacionalmente no campo da Alfabetização no Brasil, pelo vocábulo literacia empregado internacionalmente. Ao propor esta mudança que filosofia político-pedagógica o atual Governo Federal do Brasil quer impor à alfabetização? Para refletir sobre a questão evidenciada anteriormente, o caminho metodológico adotado neste artigo baseia-se na pesquisa qualitativa por meio da análise documental. Usaremos como referenciais teóricos SOARES (2004), FREIRE (2001), STREET (2014), KISHIMOTO (2010) e MORAIS (2014). Os resultados da análise apontam que o caderno PNA é um instrumento político que está sendo utilizado para trazer mudança teórico-epistemológica e metodológica ao sistema educacional brasileiro que poderá impactar, a curto e longo prazo, a Educação Básica. O documento legitima práticas tradicionais de alfabetização focadas em um ensino da leitura e escrita a partir do método fônico, que relacionam a aprendizagem às ciências cognitivas, sendo consideradas como propostas pedagógicas efetivas para o Ensino Fundamental.