INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 16, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Resumo
Tem a finalidade de normatizar os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos de criação, alteração curricular e extinção de Cursos de Graduação, nas modalidades presencial e à distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.