Um estudo de caso sobre a adequação dos cursos técnicos integrados de química à diretriz curricular nacional de 2012: contribuições para a formação continuada de docentes da rede federal de ensino

Abstract

O Conselho Nacional de Educação é responsável por emanar a legislação complementar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que descrevem os princípios e os procedimentos a serem adotados pelos sistemas e instituições de ensino. Com relação a educação profissional e tecnológica, o documento que disciplina sua oferta é a Diretriz Curricular Nacional que aborda a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. A partir de sua promulgação, cabe aos sistemas e instituições de ensino observarem as novas orientações para adequar os projetos pedagógicos dos cursos, sendo este um processo recorrente na rotina das instituições de ensino. Essa pesquisa, de abordagem qualitativa, do tipo exploratória e envolvendo um estudo de caso, teve por objetivo analisar como os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e seus docentes se apropriaram da DCN de 2012, na organização dos projetos pedagógicos do Curso Técnico Integrado de Química, tendo por base diretrizes do CONIF, visando organizar um produto educacional para uso em atividades de formação continuado de professores da rede federal de ensino. A fundamentação teórica se debruçou sobre a legislação e estudos que amparam a EPT e a formação de professores. Como resultado, dos vinte e um IFs cujos cursos foram analisados: todos são ofertados atendendo a carga horária mínima, mas alguns com carga horária muito superior ao valor máximo indicado na diretriz do CONIF; apresentam os componentes curriculares para a formação básica com divergência na carga horária das disciplinas; a articulação e a interdisciplinaridade praticamente não são debatidas nos projetos; a relação ensino, pesquisa e extensão é apresentada de forma heterogênea e não necessariamente atendendo a legislação; a prática profissional integrada é pouco observada nos cursos. Os treze professores que participaram da pesquisa indicaram que a legislação que embasa a ETP é algo que não dominam de forma satisfatória, considerando importante e urgente a revisão dos projetos pedagógicos dos cursos, mas que para isso é preciso conhecer a legislação vigente, bem como estudos sobre as práticas pedagógicas que envolvem a EPT, além de acesso ao que os outros institutos federais têm desenvolvido com relação a adequação de seus cursos. Com base nas informações obtidas foi desenvolvido o produto educacional, que consiste em um caderno de formação continuada destinado aos docentes da rede federal de ensino, contendo informações sobre o ambiente no qual atuam, a legislação que devem atender e informações sobre como outros IFs estão trabalhando e discutindo sobre a EPT, para que se sintam aptos e possam contribuir de forma efetiva no processo de revisão ou organização dos projetos pedagógicos dos cursos técnicos, cumprindo com os objetivos institucionais referentes a formação integral dos estudantes da rede federal.