Gestão da Zona Costeira do trecho urbanizado da Praia do Peró na aquisição da certificação internacional Bandeira Azul

Abstract

Em 1988, foi criado o Programa de Gestão Costeira do Brasil, por intermédio da promulgação da Lei Nacional de Gerenciamento Costeiro e pelo que se pode observar externamente, esta gestão parece não estar atingindo as melhoras reais das zonas costeiras e marítimas brasileira, no que concerne à conservação dos sistemas ambientais, dos seus serviços ecossistêmicos e do bem-estar humano. O objetivo desta pesquisa é relatar de forma detalhada a experiência adquirida durante a gestão da fase piloto da zona costeira do trecho urbanizado da Praia do Peró ao apontar os requisitos de qualidade ambiental, segurança, bem-estar, infraestruturas de apoio, informação aos usuários e sensibilização ambiental necessários para a aquisição da certificação internacional bandeira azul. Este trabalho é descritivo e está fundamentado na observação direta intensiva. Uma visita técnica foi realizada no local originando um relatório como diagnóstico inicial para averiguar se a praia poderia ou não entrar na Fase Piloto. Também foi utilizado um questionário com perguntas referentes aos trinta e quatro critérios do Plano de Atividades do Programa Bandeira Azul Praias. A interpretação das respostas do questionário foi utilizada para a tomada de decisões gerenciais de maneira quase imediata. Posteriormente, se investigou documentos públicos e a bibliografia científica, tais como livros, jornais, revistas, internet, entre outros meios de caráter específico. Todas as fases do projeto foram monitoradas por intermédio de reuniões mensais, tanto com os tomadores de decisão da Prefeitura de Cabo Frio quanto com os membros do Comitê Gestor. Como resultado, foi observado que tanto para elevar o grau de conscientização dos cidadãos e dos tomadores de decisão quanto para ampliar a proteção do ambiente marinho e costeiro, bem como resolver os conflitos existentes no trecho urbanizado da Praia do Peró, se faz necessário empregar à gestão integrada para atingir as quatro áreas principais do Plano de Atividades do Programa. Os resultados indicam que após implementar os trinta e quatro critérios na Praia do Peró, que são necessários para conquistar o Selo de Qualidade Internacional Bandeira Azul, as exigências mais importantes foram alcançadas, devido a união de forças entre a sociedade civil organizada e os tomadores de decisão do poder público municipal durante a fase piloto. Portanto, a gestão integrada e sustentável da Praia do Peró resultou na aquisição do selo de qualidade internacional de praia. Enfim, conquistar o selo de qualidade bandeira azul significa que a praia tem condições de ser aprimorada constantemente, o que pode acarretar em ganhos ambientais e excelência dos serviços à população que usufrui da orla, pois o Programa Bandeira Azul é uma certificação internacional importante que torna melhor a qualidade ambiental, econômica e social, mediante a um modelo de uso dos recursos naturais de modo que seja socioeconomicamente sustentável.